Política de Direitos Autorais e de Imagem
Última atualização: 11 de abril de 2026
O Instituto do Conhecimento atua com profundo respeito aos direitos autorais, à propriedade intelectual e à produção acadêmica e artística. Esta política esclarece a origem dos recursos visuais utilizados em nosso portal educacional e estabelece o procedimento legal e formal para a resolução de eventuais conflitos.
1. Nossas Fontes e Diretrizes Visuais
Para ilustrar nossos ensaios, artigos e materiais de estudo, nossa equipe editorial recorre estritamente às seguintes fontes:
🏛️ Acervos e Instituições
Materiais de divulgação, fotografias históricas e obras de domínio público fornecidas por arquivos digitais, museus, universidades e assessorias institucionais.
📸 Bancos de Imagens
Fotografias e ilustrações adquiridas sob licença comercial ou de uso livre (Creative Commons), com as devidas atribuições aos autores quando exigidas pela licença.
🤖 Inteligência Artificial
Parte de nosso acervo visual é criada internamente utilizando IA generativa para ilustrar conceitos teóricos e filosóficos abstratos. Estas obras são de propriedade do portal.
📖 Uso Educacional (Fair Use)
Reprodução de trechos visuais ou diagramas estritamente para fins de crítica, análise, reportagem ou ensino, amparados pelas exceções da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
2. Procedimento de Retratação (Notice and Takedown)
Apesar de nossos rigorosos processos de revisão editorial e curadoria de conteúdo, erros de atribuição podem ocorrer. Caso você ou sua instituição seja o titular legal dos direitos autorais de qualquer imagem publicada no Instituto do Conhecimento e identifique o uso indevido ou a ausência de crédito, solicitamos a notificação formal para correção imediata.
Como formalizar uma reclamação:
Envie um e-mail para contato@institutodoconhecimento.com.br contendo obrigatoriamente as seguintes informações:
- URL exata: O link da página do Instituto do Conhecimento onde a imagem está sendo exibida.
- Identificação: A descrição clara ou uma cópia em anexo da imagem em questão.
- Comprovação legal: Link para a publicação original, portfólio, registro de obra ou declaração de titularidade dos direitos autorais.
- Ação desejada: Indique claramente se deseja a remoção imediata do conteúdo ou a inclusão dos créditos/backlinks apropriados para o seu trabalho.
3. Prazos e Resoluções
Nosso conselho editorial e departamento jurídico analisarão a sua solicitação em um prazo máximo de 72 horas úteis. Confirmada a titularidade e constatado o uso inadvertido, procederemos com a remoção da mídia ou com o ajuste de crédito de forma imediata e pacífica, respondendo ao seu e-mail com a comprovação da ação corretiva tomada.
